Processo 557756/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2010 08:48
Autuado em 07/10/2010 08:48
Oficio de encaminhamento 09410
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1892/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1892/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão   1892/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARCIA YOLANDA MENOTTI SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 11:56 AR - de devolução de autos físicos RM833190176BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Acórdão nº 1892/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
27/05/2011 301 Decisão Definitiva Monocrática nº 19/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2012 15:16 DP  
26/10/2011 10:16 DIJUR  
28/09/2011 19:45 S2C Acórdão nº 1892/2011 -
28/09/2011 19:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2011 -
28/09/2011 19:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 938/2011 -
01/09/2011 13:53 GACAC  
31/08/2011 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 914/2011 -
18/07/2011 16:23 GACAC  
15/07/2011 10:28 SMPjTC Despacho nº 50/2011 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno
13/07/2011 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 596/2011 -
15/06/2011 16:08 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1298/2011 -
08/04/2011 09:30 GACAC Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2011 -
08/04/2011 09:30 GACAC Decisão Definitiva Monocrática nº 19/2011 -
16/03/2011 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 444/2011 -
16/03/2011 11:21 SMPjTC Parecer nº 1485/2011 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Legalidade e registro.
21/01/2011 08:03 DIJUR Parecer nº 1350/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. APLICAÇÃO DO ART. 6º, I a IV, DA EMENDA 41/03 c/c § 5º DO ART. 40 DA CF c/c ART. 2º DA EMENDA 47/05. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
07/10/2010 08:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 343/2011 -

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